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Dispensas de Licitação

Município Salto do Itararé

Publicação: 02/02/2026
Disputa: 05/02/2026 15:00
Situação: Em Andamento
Objeto: O Município de Salto do Itararé possui um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Instituto Água e Terra e o Ministério Público. Dentre as cláusulas do TAC encontra-se a regularização ambiental para o encerramento do antigo lixão a céu aberto do município. Para cumprir tal objetivo, os órgãos competentes exigem uma série de ensaios técnicos, os quais devem ser realizados por profissionais especializados e munidos de equipamentos específicos.

Número: /2026/2026
Tipo: Contrato
Valor: R$ 0,00
Dotação:

Reduzido: 031
Programático: 04.002.15.451.0004.2004
Manutenção de Serviços Urbanos
Objeto:

O Município de Salto do Itararé possui um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Instituto Água e Terra e o Ministério Público. Dentre as cláusulas do TAC encontra-se a regularização ambiental para o encerramento do antigo lixão a céu aberto do município. Para cumprir tal objetivo, os órgãos competentes exigem uma série de ensaios técnicos, os quais devem ser realizados por profissionais especializados e munidos de equipamentos específicos.