O Portal PMSI (Prefeitura Municipal de Salto do Itararé) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal PMSI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal PMSI estabelece para garantir sua privacidade.

     Quais são os compromissos que o Portal PMSI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

• Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Cartões Postais, Fórum, Amigos Virtuais, Lista Pública de E-mail e outros serviços


• Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas


• Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado


• Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente


• Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal PMSI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço


• Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal PMSI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal PMSI.

     O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal PMSI?

• Qualquer uso com propósitos ilegais


• Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país


• Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário


• Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal PMSI ou na Internet


• Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria


• Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários


• Violar a privacidade de outros usuários


• Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não


• Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico


• Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal PMSI.

     O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

• Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.


• Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.