O Portal PMSI (Prefeitura Municipal de Salto do Itararé) sabe o quanto sua
segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua
tranquilidade, o Portal PMSI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os
compromissos que o Portal PMSI estabelece para garantir sua privacidade.
Quais são os compromissos que o Portal PMSI estabelece com o
internauta para garantir sua segurança e privacidade?
- Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se
cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de
Cartões Postais, Fórum, Amigos Virtuais, Lista Pública de E-mail e outros serviços
- Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras
empresas
- Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado
- Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material
informativo por e-mail solicitado anteriormente
- Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do
Portal PMSI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança
acima, assim como as normas específicas de cada serviço
- Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal PMSI.
Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de
segurança do Portal PMSI.
O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal PMSI?
- Qualquer uso com propósitos ilegais
- Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que
viole a legislação em vigor no país
- Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de
computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos
equipamentos do destinatário
- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na
rede do Portal PMSI ou na Internet
- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de
responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria
- Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários
- Violar a privacidade de outros usuários
- Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de
comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou
não
- Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio
eletrônico
- Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do
Portal PMSI.
O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?
- Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.
- Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser
entregues às autoridades em caso de ordem judicial.