Prefeitura Municipal de Salto do Itararé
Gestão 2021 - 2024.

Legislação

Município Salto do Itararé


Publicação Número Decreto Objeto Ações
09/02/2018 360/2018 LEI Nº 360/2018 Dispõe sobre a instituição do Órgão Oficial de Imprensa do Município de Salto do Itararé/PR para o período entre 07/02/2018 a 20/12/2018. Baixar Visualizar
09/02/2018 361/2018 LEI Nº 361/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
09/02/2018 362/2018 LEI Nº 362/2018 Súmula: "Altera a tabela de vencimentos inicial dos servidores da Câmara Municipal de Salto do Itararé/PR e dá outras providências". Baixar Visualizar
08/02/2018 363/2018 LEI Nº 363/2018 Súmula: Dispõe sobre a descentralização, criação, implantação e Estruturação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, no Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. Baixar Visualizar
29/12/2017 359/2017 LEI Nº 359/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício de 2018, e dá outras providências. Baixar Visualizar
08/12/2017 356/2017 LEI Nº 356/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
08/12/2017 357/2017 LEI Nº 357/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
08/12/2017 358/2017 LEI Nº 358/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
01/12/2017 355/2017 LEI Nº 355/2017 Cria o Conselho Municipal de Educação de Salto do Itararé e dá outras providências. Baixar Visualizar
11/10/2017 353/2017 LEI Nº 353/2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Salto do Itararé e dá outras providências. Baixar Visualizar