Município Salto do Itararé
| Publicação | Número | Decreto | Objeto | Ações |
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| 02/03/2020 | 452/2020/2020 | LEI Nº 452/2020 | Súmula: Denominação de Via Pública. |
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| 11/02/2020 | 451/2020/2020 | LEI N° 451/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| 11/02/2020 | 450/2020/2020 | LEI Nº 450/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| 09/04/2021 | 517/2021/2021 | LEI Nº 517/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2021 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| 19/03/2021 | 516/2021/2021 | LEI Nº 516/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2021 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| 19/03/2021 | 515/2021/2021 | LEI Nº 515/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2021 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| 18/02/2021 | 514/2021/2021 | LEI Nº 514/2021 | SÚMULA: “Altera a Lei Municipal n° 14/2009 que autoriza a instalação de Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria no Município de Salto do Itararé e dá outras providências”. |
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| 18/02/2021 | 513/2021/2021 | LEI Nº 513/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2021 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| 18/02/2021 | 512/2021/2021 | LEI Nº 512/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2021 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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| 18/02/2021 | 511/2021/2021 | LEI Nº 511/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2021 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. |
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