Prefeitura Municipal de Salto do Itararé
Gestão 2021 - 2024.
Município Salto do Itararé
| Publicação | Número | Decreto | Objeto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/04/2019 | 422/2019/2019 | LEI N.º 422/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 17/04/2019 | 421/2019/2019 | LEI N.º 421/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 12/04/2019 | 09/2019/2019 | LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2019 | SÚMULA: “ALTERA O PARÁGRAFO 5°, DO ART. 75, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Baixar Visualizar |
| 24/03/2019 | 419/2019/2019 | LEI N.º 419/2019 | Súmula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências. | Baixar Visualizar |
| 23/03/2019 | 418/2019/2019 | LEI N.º 418/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 22/03/2019 | 417/2019/2019 | LEI N.º 417/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 21/03/2019 | 416/2019/2019 | LEI N.º 416/2019 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. | Baixar Visualizar |
| 03/03/2019 | 415/2019/2019 | LEI N.º 415/2019 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos professores municipais e dá outras providências”. | Baixar Visualizar |
| 02/03/2019 | 414/2019/2019 | LEI N.º 414/2019 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos professores municipais e dá outras providências”. | Baixar Visualizar |
| 01/03/2019 | 413/2019/2019 | LEI N.º 413/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2019 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |