Prefeitura Municipal de Salto do Itararé
Gestão 2021 - 2024.

Atos Oficiais - Leis

Município Salto do Itararé


Publicação Número Decreto Objeto Ações
25/10/2018 395/2018/2018 LEI Nº 395/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
05/10/2018 391/2018/2018 LEI Nº 391/2018 Denominação da Unidade Básica de Saúde. Baixar Visualizar
21/09/2018 388/2018/2018 LEI Nº 388/2018 Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que deverá ser emitida por ocasião da prestação de serviço. Baixar Visualizar
21/09/2018 389/2018/2018 LEI Nº 389/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
21/09/2018 390/2018/2018 LEI N° 390/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE SALTO DO ITARARÉ, ESTADO DE PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Visualizar
14/09/2018 385/2018/2018 LEI Nº 385/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
14/09/2018 386/2018/2018 LEI Nº 386/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
14/09/2018 387/2018/2018 LEI Nº 387/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
29/08/2018 382/2018/2018 LEI Nº 382/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2018 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
29/08/2018 383/2018/2018 LEI Nº 383/2018 Concede Reajuste nos Subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências. Baixar Visualizar