Prefeitura Municipal de Salto do Itararé
Gestão 2021 - 2024.

Atos Oficiais - Leis

Município Salto do Itararé


Publicação Número Decreto Objeto Ações
11/10/2017 354/2017/2017 LEI Nº 354/2017 Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação das Famílias de Produtores Rurais do Bairro Marimbondinho”. Baixar Visualizar
20/10/2017 352/2017/2017 LEI Nº 352/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. Baixar Visualizar
06/10/2017 351/2017/2017 LEI Nº 351/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
14/09/2017 347/2017/2017 LEI Nº 347/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
14/09/2017 348/2017/2017 LEI Nº 348/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
14/09/2017 349/2017/2017 LEI Nº 349/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
14/09/2017 350/2017/2017 LEI Nº 350/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
01/09/2017 346/2017/2017 LEI Nº 346/2017 Oficializa a denominação de Ruas situadas no Bairro do Alecrim e da outros provimentos. Baixar Visualizar
18/08/2017 345/2017/2017 LEI Nº 345/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2017 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. Baixar Visualizar
17/08/2017 343/2017/2017 LEI Nº 343/2017 Revoga a Lei Municipal nº 292/2016, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a nomenclatura do cargo de educador infantil, criado pela Lei Municipal nº 61/2010 e dá outras providências. Baixar Visualizar