Este tópico reúne todos os Decretos Municipais relacionados à pandemia de COVID-19. Confira abaixo:
| Publicação | Número | Decreto | Objeto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2021 | 24/2021 | DECRETO N° 24/2021 | Suspende temporariamente as aulas presenciais no âmbito do Município de Salto do Itararé. | Baixar Visualizar |
| 09/03/2021 | 23/2021 | DECRETO N° 23/2021 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 26/02/2021 | 20/2021 | DECRETO N° 20/2021 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pan-demia do COVID-19, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 24/07/2020 | 73/2020 | DECRETO N° 73/2020 | "Altera o Decreto nº 54/2020 que versa sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências” | Baixar Visualizar |
| 09/07/2020 | 65/2020 | DECRETO N° 65/2020 | "Altera o Decreto nº 54/2020 que versa sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências” | Baixar Visualizar |
| 06/07/2020 | 64/2020 | DECRETO N° 64/2020 | Estabelece medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19 em funerais, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 10/06/2020 | 56/2020 | DECRETO N° 56/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das datas para pagamento da cota única e demais parcelas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício 2020, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 08/06/2020 | 54/2020 | DECRETO N° 54/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 22/05/2020 | 41/2020 | DECRETO N° 41/2020 | Dispõe sobre a implantação de barreiras sanitárias no Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 21/05/2020 | 35/2020 | DECRETO N° 35/2020 | Estabelece medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 05/05/2020 | 30/2020 | DECRETO N° 30/2020 | Dispõe sobre o regime especial para a oferta de atividades escolares na forma de aulas não presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salto do Itararé - Paraná, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 17/04/2020 | 24/2020 | DECRETO N° 24/2020 | Declara estado de calamidade pública no Município de Salto do Itararé, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. | Baixar Visualizar |
| 20/03/2020 | 14/2020 | DECRETO N° 14/2020 | Declara situação de emergência no âmbito do Município de Salto do Itararé - PR, dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
| 17/03/2020 | 13/2020 | DECRETO N° 13/2020 | Dispõe sobre as ações de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. | Baixar Visualizar |
O Portal "INFORMAÇÕES COVID-19" é um instrumento de controle social que possibilita ao cidadão acompanhar em tempo real as medidas adotadas para combater a pandemia.
O portal disponibilizará diariamente informações sobre o número de casos confirmados, suspeitos, descartados, recuperados e óbitos, atas de deliberações do Comitê de Enfrentamento e Combate ao Coronavírus, bem como informações sobre receitas e gastos efetuados no combate à pandemia.
